Câmara Municipal de Ubatã

Diário Oficial

• Abril - 2021

  14/04/2021 - Edição nº 760

  Resumo: • Pauta Da 9ª Sessão Ordinária, 1º Biênio, 1º Período, Realizada Em 15 De Abril De 2021.

  Nº certificação: FF2USOAE285FPNSB+EA3IQ

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  07/04/2021 - Edição nº 759

  Resumo: • Errata - Pauta Da 7ª Sessão Ordinária - 1º Biênio - 1º Período.

  Nº certificação: BFGNKSC4FRNRMOCPUDQX9G

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  07/04/2021 - Edição nº 758

  Resumo: - Pauta da 7ª Sessão Ordinária, 1º Biênio, 1º Período, Realizada em 08 de Abril de 2021, às 10:00 horas.

  Nº certificação: 0CR5KFRBJUBHCKMM7TQ19G

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  07/04/2021 - Edição nº 757

  Resumo: - Extrato De Contrato De Prestação De Serviço Nº 015/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

  Nº certificação: 7DF24F/OOKMH/ILHIOUL/Q

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 756

  Resumo: Comunicado- Suspensão Do Debate.

  Nº certificação: 5AOXWMIG7+UGUUXUFINMVW

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  30/03/2021 - Edição nº 755

  Resumo: Comunicado de Suspensão de Sessão Ordinária.

  Nº certificação: OJYHPCKMN3IOOA+4PBXWCQ

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  29/03/2021 - Edição nº 754

  Resumo: Extrato - Contrato de Prestação de Serviço Nº 013/2021 - Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Thiago Lemos Abdon Fair.
  -Extrato - Contrato de Prestação de Serviço Nº 014/2021 - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Manoel Messias Alves de Oliveira.
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  Nº certificação: C5CYTHQFNELPFAT0KIR+LG

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  24/03/2021 - Edição nº 753

  Resumo: • Comunicado da Suspensão da Sessão Ordinária no dia 25 de março do corrente ano.

  Nº certificação: KCQ4KEEP236AFEXZ0WL13Q

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  16/03/2021 - Edição nº 752

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço :Nº 012/2021 Dispensa de Licitação :Nº 010/2021 - Neemias Rios dos Anjos

  Nº certificação: ZNJSCXQENJN/K2UKVN12NG

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  10/03/2021 - Edição nº 751

  Resumo: • Pauta Da 5ª Sessão Ordinária, 1º Biênio, 1º Período – A ser realizada em 11 de março de 2021, às 10 horas.

  Nº certificação: N53DLYF/KPDJXLCRZQXC7W

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  09/03/2021 - Edição nº 750

  Resumo: Extrato - Contrato de Prestação de Serviço Nº 010/2021 - Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Connetc Ubatã Telecomunicações.
  -Extrato - Contrato de Prestação de Serviço Nº 011/2021 - Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Marcio Fiais da Silva.
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  Nº certificação: XCD9FJARGXY86WHUFPX9WW

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  03/03/2021 - Edição nº 749

  Resumo: Pauta da 4ª Sessão Ordinária, 1º Biênio, 1º período, a ser realizada em 04 de Março de 2021, às 10 horas.

  Nº certificação: 5/3N63PFQH1RT/A81CXGKG

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• Fevereiro - 2021

  24/02/2021 - Edição nº 748

  Resumo: Pauta da 3ª Sessão Ordinária, 1º Biênio, 1º período, a ser realizada em 25 de Fevereiro de 2021, às 10 horas.

  Nº certificação: UUH1GDGSQE/KUGYC+YHUNG

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  17/02/2021 - Edição nº 747

  Resumo:
  -Pauta da 2ª Sessão Ordinária, 1º Biênio, 1º Período, a ser Realizada em 18 de Fevereiro de 2021, às 10 Horas.
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  Nº certificação: SERB4S+MW62F2RE4UEFNVQ

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  12/02/2021 - Edição nº 746

  Resumo: Portaria Nº 020/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as Comissões Permanentes deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: QF87BMWLVUIXF5ICU9ZP3A

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  10/02/2021 - Edição nº 745

  Resumo: • Pauta da 1ª Sessão Ordinária,1º Biênio, 1º período, a ser realizada em 11 de fevereiro de 2021, às 10horas.

  Nº certificação: SHHMZY36YME/5IEPSNBG8W

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  03/02/2021 - Edição nº 744

  Resumo: Pauta da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do Legislativo, 1º Biênio, 1º período, a ser realizada em 04 de fevereiro de 2021, às 09 horas.

  Nº certificação: 4TUULXYVELM8RCTODV5NNQ

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  01/02/2021 - Edição nº 743

  Resumo: • Portaria Nº 016/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 – Nomeia comissão para analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo.
  -• Portaria Nº 017/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 – Concede férias a servidor público desta Câmara Municipal de Ubatã, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 018/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 – Concede férias a funcionária desta Câmara de Ubatã, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 019/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 – Concede férias a funcionário desta Câmara, Municipal de Ubatã, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KVT0L5FBVZRUGNMXYYZP2G

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 742

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: M7P9MWXMCVZHPBWLHBZX/G

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  25/01/2021 - Edição nº 741

  Resumo: Pauta da 1ª Sessão Extraordinária, 1º Biênio, 1º período, a ser realizada em 26 de Janeiro de 2021, às 08 horas.

  Nº certificação: 5DS2XJEB2V8+510EUAX4DA

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  22/01/2021 - Edição nº 740

  Resumo: Errata Extrato de Contrato de Prestação de Serviço:Nº005/2021 Dispensa de Licitação: 003/2021

  Nº certificação: BFPB8Y+LIEXLB7KV8YKHFW

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  20/01/2021 - Edição nº 739

  Resumo: • Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -• Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021.
  -• Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -• Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 004/2021 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -• Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -• Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 006/2021 Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
  -• Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 007/2021 Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
  -• Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 008/2021 Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
  -• Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 009/2021 Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
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  Nº certificação: CD5XQ/K8N3WGX19TK0UHEA

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  19/01/2021 - Edição nº 738

  Resumo: - Portaria Nº 010/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 012/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 014/2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº 015/2021 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: +BNBTQMYYHKD5E0CT6MGIQ

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  11/01/2021 - Edição nº 737

  Resumo: Portaria Nº 011/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a Nomeação para a função de Tesoureiro deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.

  Nº certificação: TVOJ15HIQCEOLQUBSUBXMQ

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  09/01/2021 - Edição nº 736

  Resumo: - Portaria N.º 009, de 08 de janeiro de 2021 - Concede licença para casamento ao Servidor Público deste Poder Legislativo Municipal.

  Nº certificação: UDLY22APBOCRHJBQAAL8KQ

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  06/01/2021 - Edição nº 735

  Resumo: • Decreto N°. 001/2021 – Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Ubatã e dá outras providências.

  Nº certificação: +RAB6I88I8A2XID4SKM78G

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  05/01/2021 - Edição nº 734

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Exonera Servidores de Cargo em Comissão.
  -Portaria Nº 002/2021 - Exonera os Membros da Comissão Permanente de Licitação.
  -Portaria Nº 003/2021 - Nomeia servidores para cargo em comissão.
  -Portaria Nº 004/2021 - Nomeia Membros para a Comissão Permanente de Licitação.
  -Portaria Nº 005/2021 - Nomeia para o Cago Comissionado de Chefe de Controle Interno.
  -Portaria Nº 006/2021 - Nomeação para a Função de Consultar Jurídico.
  -Portaria Nº 007/2021 - Nomeia Membros da Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais.
  -Portaria Nº 008/2021 - Nomeia Servidor para Acompanhamento e Fiscalização de Contratos.
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  Nº certificação: RQUSJN+OTCCDGPNO9JDYVW

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  04/01/2021 - Edição nº 733

  Resumo: • Termo de Posse nº 001/2021 - Dispõe sobre a Posse em Cargo Eletivo na função de Vereador.
  -• Termo de Posse nº 002/2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora para o Biênio 2021-2022.
  -• Termo de Posse nº 003/2021 - Dispõe sobre a nomeação em Cargo Eletivo na Função de Prefeito do Município de Ubatã.
  -• Termo de Posse nº 004/2021 - Dispõe sobre a nomeação em Cargo Eletivo na Função de Vice-Prefeito do Município de Ubatã.
  -• Ata da Sessão Solene de Posse ocorrida no dia 01 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 8W+T5AE68ARE/IPFFOO47A

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