Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  11/09/2024 - Edição nº 1149

  Resumo: PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA , 2º BIÊNIO, 2º PERÍODO.
  -DECRETO 003/2024

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  04/09/2024 - Edição nº 1148

  Resumo: PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA , 2º BIÊNIO, 2º PERÍODO.

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  02/09/2024 - Edição nº 1147

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020/2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 015/2024.

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• Agosto - 2024

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  29/08/2024 - Edição nº 1146

  Resumo: PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º BIÊNIO, 2º PERÍODO.

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  26/08/2024 - Edição nº 1145

  Resumo: EXTRATO-CONTRATO DE Nº 019/2024.
  -EXTRATO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 003/2024.

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  21/08/2024 - Edição nº 1144

  Resumo: PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º BIÊNIO, 2º PERÍODO.

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  20/08/2024 - Edição nº 1143

  Resumo: PORTARIA Nº 028 , DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Concede férias a servidor deste Poder Legislativo Municipal de dá outras providências.

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  20/08/2024 - Edição nº 1142

  Resumo: PORTARIA Nº 026/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 027/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 1141

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº 015/2024.
  -DISPENSA DE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 023/2024 TERMO DE REFERENCIA.

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  19/08/2024 - Edição nº 1140

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº 014/2024.
  -DISPENSA DE Nº 014/2024 TERMO DE REFERENCIA.

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  14/08/2024 - Edição nº 1139

  Resumo: PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º BIÊNIO, 2º PERÍODO.
  -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº 013/2024.
  -DISPENSA DE Nº013/2024 TERMO DE REFERENCIA.

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  07/08/2024 - Edição nº 1138

  Resumo: PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
  -PORTARIA Nº 025, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 1137

  Resumo: PAUTA - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, , 2º BIÊNIO, 2º PERÍODO.

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  29/07/2024 - Edição nº 1136

  Resumo: DECRETO Nº 002/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024.
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  25/07/2024 - Edição nº 1135

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe sobre as normas de utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo de Ubatã e dá outras providências.

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  24/07/2024 - Edição nº 1134

  Resumo: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º BIÊNIO, 2º PERÍODO.
  -PORTARIA Nº 024/24.

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  22/07/2024 - Edição nº 1133

  Resumo: EXTRATO-CONTRATO DE Nº 018/2024. INEXIGIBILIDADE DE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 020/2024
  -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 020/2024

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  17/07/2024 - Edição nº 1132

  Resumo: PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º BIÊNIO, 2º PERÍODO.

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  10/07/2024 - Edição nº 1131

  Resumo: PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, SEGUNDO BIÊNIO, SEGUNDO PERÍODO.

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  08/07/2024 - Edição nº 1130

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 03/2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 1129

  Resumo: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N° 033/2023.

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  04/07/2024 - Edição nº 1128

  Resumo: OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
  -PORTARIA Nº 023/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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  03/07/2024 - Edição nº 1127

  Resumo: PORTARIA Nº 020/2024.
  -PORTARIA Nº 021/2024.
  -PORTARIA Nº 022/2024.
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  03/07/2024 - Edição nº 1126

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS, 2º BIÊNIO, 2º PERÍODO.
  -PORTARIA Nº 016/2024.
  -PORTARIA Nº 017/2024.
  -PORTARIA Nº 018/2024.
  -PORTARIA Nº 019/2024.

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• Junho - 2024

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  20/06/2024 - Edição nº 1125

  Resumo: PORTARIA N.º 015/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024

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  20/06/2024 - Edição nº 1124

  Resumo: ATA - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

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  19/06/2024 - Edição nº 1123

  Resumo: PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

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  18/06/2024 - Edição nº 1122

  Resumo: DOCUMENTOS PERTINENTES ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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  17/06/2024 - Edição nº 1121

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.08/2024

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  14/06/2024 - Edição nº 1120

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 003/2024.

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  14/06/2024 - Edição nº 1119

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 24/2023.

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  12/06/2024 - Edição nº 1118

  Resumo: PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º BIÊNIO.

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  10/06/2024 - Edição nº 1117

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 032/2023 - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo de Prestação de serviço, celebrado entre a Câmara Municipal De Ubatã e a empresa J.W. ASSESSORIA E CONSULTÓRIA LTDA, com base nos arts. 78, incisos II e XII e art. 79, inciso I, todos da Lei 8.666/93.

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  07/06/2024 - Edição nº 1116

  Resumo: PAUTA DA 3ª SESSÃO ITINERANTE NA ZONA RURAL DE DOIS IRMÃOS DA MATA.

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• Maio - 2024

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  30/05/2024 - Edição nº 1115

  Resumo: PORTARIA Nº 014, DE 29 DE MAIO 2024.

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  29/05/2024 - Edição nº 1114

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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  28/05/2024 - Edição nº 1113

  Resumo: PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO.

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  24/05/2024 - Edição nº 1112

  Resumo: OFÍCIO Nº 022/2024.
  -OFÍCIO Nº 023/2024.
  -OFÍCIO Nº 024/2024.
  -OFÍCIO Nº 025/2024.
  -OFÍCIO Nº 055/2024.
  -OFÍCIO Nº 059/2024.
  -OFÍCIO Nº 061/2024.
  -OFÍCIO Nº 062/2024.
  -ATA DA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARA OITIVA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. VINÍCIUS DO VALE DE SOUZA.
  -DEFESA AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
  -ATA DA OITIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. VINÍCIUS DO VALE DE SOUZA.

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  23/05/2024 - Edição nº 1111

  Resumo: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024.
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  22/05/2024 - Edição nº 1110

  Resumo: PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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  15/05/2024 - Edição nº 1109

  Resumo: PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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  14/05/2024 - Edição nº 1108

  Resumo: EXTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 - COMPEVEM CONCURSOS.
  -EXTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - ANAHEL REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO.

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  08/05/2024 - Edição nº 1107

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 1106

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO - EPP.

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  02/05/2024 - Edição nº 1105

  Resumo: EXTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011-2024.
  -EXTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013-2024.
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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 1104

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.
  -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024.

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  29/04/2024 - Edição nº 1103

  Resumo: PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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  25/04/2024 - Edição nº 1102

  Resumo: PORTARIA Nº 013/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

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  25/04/2024 - Edição nº 1101

  Resumo: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ.

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  24/04/2024 - Edição nº 1100

  Resumo: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, SEGUNDO BIÊNIO.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 PROCESSO ADM. N.014/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.
  -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024.

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  17/04/2024 - Edição nº 1099

  Resumo: PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, SEGUNDO BIÊNIO.

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  17/04/2024 - Edição nº 1098

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 1097

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.013/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.012/2024.
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  11/04/2024 - Edição nº 1096

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
  -AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 1095

  Resumo: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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  08/04/2024 - Edição nº 1094

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PROCESSO ADM. 011/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - PROCESSO ADM. 012/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - PROCESSO ADM. 013/2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 1093

  Resumo: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2024.

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  03/04/2024 - Edição nº 1092

  Resumo: PAUTA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º BIÊNIO.

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  01/04/2024 - Edição nº 1091

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2024
  - - PROCESSO ADM.N.010-2024

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• Março - 2024

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  26/03/2024 - Edição nº 1090

  Resumo: PORTARIA Nº 012/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 1089

  Resumo: EDITAL N.º 001/2024 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da CÂMARA e PRFEFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ referente ao exercício de 2023.

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  22/03/2024 - Edição nº 1088

  Resumo: EXTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. N. 009 - 2024.

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  20/03/2024 - Edição nº 1087

  Resumo: PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º BIÊNIO.

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  19/03/2024 - Edição nº 1086

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024
  -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
  -RESULTADO DA DISPENSA Nº 07/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 1085

  Resumo: PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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  11/03/2024 - Edição nº 1084

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

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  06/03/2024 - Edição nº 1083

  Resumo: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO, 2º BIÊNIO.
  -PORTARIA Nº 010/2024 - ATO DE NOMEAÇÃO.
  -PORTARIA Nº 011/2024 - ATO DE NOMEAÇÃO.
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  01/03/2024 - Edição nº 1082

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
  -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024

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  01/03/2024 - Edição nº 1081

  Resumo: PORTARIA Nº 007/2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.
  -PORTARIA Nº 008/2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.
  -PORTARIA Nº 009/2024 - ATO DE NOMEAÇÃO.
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 1080

  Resumo: PORTARIA Nº 006/2024 - ATO DE EXONERAÇÃO

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  29/02/2024 - Edição nº 1079

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO: 09/2023
  -SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N.º 09/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DELTA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
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  28/02/2024 - Edição nº 1078

  Resumo: PAUTA DA 3ª SESSÃO
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  27/02/2024 - Edição nº 1077

  Resumo: ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - 04/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
  -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024

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  27/02/2024 - Edição nº 1076

  Resumo: ATA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - 06/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
  -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024

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  21/02/2024 - Edição nº 1075

  Resumo: PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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  20/02/2024 - Edição nº 1074

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.005 - PROCESSO ADM. 006/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 1073

  Resumo: PORTARIA Nº 005/2024.

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  16/02/2024 - Edição nº 1072

  Resumo: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.
  -SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N.º 24/2023.
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  15/02/2024 - Edição nº 1071

  Resumo: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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  09/02/2024 - Edição nº 1070

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - PROCESSO ADM.N.007/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - PROCESSO ADM.N.005/2024.
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  07/02/2024 - Edição nº 1069

  Resumo: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.
  -EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.
  -PORTARIA Nº 004/2024.

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  05/02/2024 - Edição nº 1068

  Resumo: AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES ENVIO ELETRÔNICO DAS COTAÇÕES RELACIONADAS.

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  02/02/2024 - Edição nº 1067

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
  -PORTARIA Nº 002 - 2024 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.
  -PORTARIA Nº 003 - 2024 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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• Janeiro - 2024

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  30/01/2024 - Edição nº 1066

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  30/01/2024 - Edição nº 1065

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 E Nº 003/2024.

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  26/01/2024 - Edição nº 1064

  Resumo: HOMOLAGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01-2024.
  -EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024.
  -
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  25/01/2024 - Edição nº 1063

  Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-01-2024.
  -ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP – 01/2024.
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  17/01/2024 - Edição nº 1062

  Resumo: EDITAL N.º 001-2024 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2024.

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  12/01/2024 - Edição nº 1061

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - PROCESSO ADM. N.001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2024.
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  05/01/2024 - Edição nº 1060

  Resumo: PORTARIA Nº 001/2024.

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