Câmara Municipal de Ubatã

Diário Oficial

• Setembro - 2019

  20/09/2019 - Edição nº 588

  Resumo: - Termo de Recusa - Câmara Municipal de Ubatã

  Nº certificação: GLM93QYQ85K2FXTLMK5URG

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  19/09/2019 - Edição nº 587

  Resumo: • Lei Complementar do Legislativo Nº 001/2019 - Altera dispositivo na Estrutura Administrativa da Lei Municipal nº 144/2016 e dá outras providências.

  Nº certificação: 1LPVNCSV4WNXHY2QVHHE8Q

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  18/09/2019 - Edição nº 586

  Resumo: - Pauta da 8ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 19 de setembro de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: 7LHG9GETQ3ESH6VTVMHDIA

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  12/09/2019 - Edição nº 585

  Resumo: CONVOCAÇÃO DE POSSE AO CARGO DE VEREADOR - CMRC

  Nº certificação: SQVFISRPFXNCKDPQVITRUG

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  04/09/2019 - Edição nº 584

  Resumo: Pauta da 6ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 05 de setembro de 2019.

  Nº certificação: CVS2TPXPMWPZKGW5ZT8SDQ

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  02/09/2019 - Edição nº 583

  Resumo: Termo de Reintegração de Posse Aos Trinta dias do Mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Dezenove.

  Nº certificação: M8RTNLVC0+6O17KWPANKGG

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 582

  Resumo: Portaria N.º 014/2019, de 29 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação para a função de Agente de Secretaria deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -Termo de Posse e Exercício - Compareceu a Sra. Ana Paula Rodrigues Santos¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬, para nos termos dos dispositivos legais constantes da Lei Municipal 144/2016 e conforme aprovação no Concurso Público n° 01/2016, tomar posse e exercer, na forma regulamentar, as funções de Agente de Secretaria da Câmara de Vereadores do Município de Ubatã-BA, com início a partir de 29/08/2019.
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  Nº certificação: +DZ4XGRU0WCU++SRHFEZ4A

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  29/08/2019 - Edição nº 581

  Resumo: Pauta da 3ª Sessão Solene, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 30 de agosto de 2019, às 10:00 horas.

  Nº certificação: LW1Z0Q0EDR9QXNQQMORIQQ

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  28/08/2019 - Edição nº 580

  Resumo:
  -Pauta da 5ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a Ser Realizada em 29 de Agosto de 2019, às 19:00 Horas.
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  Nº certificação: SZ28KVCNRVRPQFDNNYIDPG

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  26/08/2019 - Edição nº 579

  Resumo: - Errata na Portaria nº 013/1019, publicada no DOE de 23 de agosto de 2019, que determinou sobre horário de trabalho do Poder Legislativo.

  Nº certificação: ATFX9K9UQKSH3SZ4FTDHIW

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  23/08/2019 - Edição nº 578

  Resumo: • Portaria n.º 013/2019, de 23 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre horário de trabalho deste Poder Legislativo e dá outras providências.

  Nº certificação: VFLWQS2STF30ZH3Z2YIWBG

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  23/08/2019 - Edição nº 577

  Resumo: - Convocação - Concurso Público 01/2016 - Sra. Ana Paula Rodrigues Santos

  Nº certificação: RB+Y6/OE0+/SHO7Y+UO6YG

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  23/08/2019 - Edição nº 576

  Resumo: Convocação Concurso Público 01/2016 - Convocar a Sra. Ana Paula Rodrigues Santos, para assumir o cargo de Agente de Secretaria, munida dos documentos descritos no Edital de Concurso Público nº 001/2016.

  Nº certificação: OY/3VX08ND/2OV/LDCGKNA

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  21/08/2019 - Edição nº 575

  Resumo: • Pauta da 4ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a Ser Realizada em 22 de Agosto de 2019, às 19:00 Horas.

  Nº certificação: GY9BFKVBCK1CBDPFL2H4IG

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  14/08/2019 - Edição nº 574

  Resumo: Pauta da 3º Sessão Ordinária que se realizará no dia 15 de agosto de 2019, às 19 horas.

  Nº certificação: B50N/FSRFE1M4SRIH7++BA

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  14/08/2019 - Edição nº 573

  Resumo: Pauta da 3ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 15 de agosto de 2019, às 19:00 horas.
  -Pauta da 3 ª Sessão Solene, 2º Biênio, 2º Período, a ser realizada em 15 de agosto de 2019, às 20:00 horas.
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  Nº certificação: GVS9MO27LPGRQ7S27PSMXQ

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  13/08/2019 - Edição nº 572

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº. 038/2019 Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Neemias Rios dos Anjos.

  Nº certificação: WLNHX32GX4QO4NV9XA/6KG

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  09/08/2019 - Edição nº 571

  Resumo: • Extrato - Contrato de Prestação de Serviço: nº. 037/2019 Dispensa de Licitação: nº. 033/2019 - Contratado: Edson Lima Guimarães

  Nº certificação: HPTGCWN3NCQAQ4BEE22YXG

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  07/08/2019 - Edição nº 570

  Resumo: • Pauta da 2ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a Ser Realizada em 08 de Agosto de 2019.

  Nº certificação: 91ERLNL5TEDAU/1CYKW92Q

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  05/08/2019 - Edição nº 569

  Resumo: • Extrato Contrato de Prestação de Serviço: nº. 036/2019 Dispensa de Licitação: nº. 032/2019 - Contratado: Samuel Vitor de Oliveira dos Santos.

  Nº certificação: VSR/KQK7ZYGIL6YBFHXOUQ

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  01/08/2019 - Edição nº 568

  Resumo: Pauta da 1ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, realizada em 01 de agosto de 2019, às 19 horas.

  Nº certificação: KG1MBO1AQ6O12C0CMRJ7FQ

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 567

  Resumo: • Termo de Recusa – Por parte do Senhor Edson Neves da Silva.

  Nº certificação: +ALMKLM1R88S7466E1WXAG

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  30/07/2019 - Edição nº 566

  Resumo: Ofício Nº 123/2019 Ubatã, 24 de Julho de 2019 - Ex Gestor Edson Neves da Silva.
  -Ofício Nº 124/2019 Ubatã, 24 de Julho de 2019 - Ex Gestora Rita de Cássia Alves Mascarenhas.
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  Nº certificação: TWVZH1VL8QWAKWDHJMRTAW

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  29/07/2019 - Edição nº 565

  Resumo: • Extrato Contrato de Prestação de Serviço: nº. 035/2019 Dispensa de Licitação: nº. 031/2019 - Contratado: Devaldo José de Azevedo.

  Nº certificação: POFMVEAAXDIIIZ3XQE+P0A

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  24/07/2019 - Edição nº 564

  Resumo: OfÍcio Nº 2748-19 - Parecer TCM.

  Nº certificação: DWLTQXO4CEVQQKOCLRDXEW

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  19/07/2019 - Edição nº 563

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato da Câmara de Ubatã BA.

  Nº certificação: DRLUBYEPE6H61DJDJ9RNEG

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  12/07/2019 - Edição nº 562

  Resumo: • Ofício n° 107/2019 - Decisão exarada pelo colendo tribunal para as providências legais inerentes a esta Casa Legislativa.

  Nº certificação: GEUWYEPACK7H3VJVI3ENMA

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  11/07/2019 - Edição nº 561

  Resumo: - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço: nº. 032/2019 da Dispensa de Licitação: nº. 030/2019. Contratado: Camacol Comercial de Alimentos e Mat. de Const. Ltda.

  Nº certificação: /OVLACISBAUI72VYD0PMNW

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  11/07/2019 - Edição nº 560

  Resumo: - Oficio n° 106/2019, Ubatã, 10 de abril de 2019

  Nº certificação: DZ/TBIHY2FZ/UYSXZ4NNMG

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  10/07/2019 - Edição nº 559

  Resumo: • Of N° 2593-19 - SGE.

  Nº certificação: HPWDI1EQXDKA5/E9/KHHQG

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  03/07/2019 - Edição nº 558

  Resumo: Termo de Posse - Vice – Prefeito Paulo Cesar Silva e Silva.
  -Ata de Posse - Vice - Prefeito Paulo Cesar Silva e Silva.
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  Nº certificação: XCNNC4HBWMKBLPLXRZEGZQ

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 557

  Resumo: • Pauta da 3ª Sessão Solene, 2º Biênio, a ser realizada em 1º de julho de 2019, às 10:00 horas.

  Nº certificação: 9ZEKHFZ8I1LI7MTISNNVUG

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  27/06/2019 - Edição nº 556

  Resumo: - Pedido de Concessão de Licença para Afastamento do Cargo – Requer a concessão de afastamento do cargo por motivo de licença maternidade.
  -- Despacho - Toma ciência e torna público comunicado da Prefeita Municipal de afastamento do cargo por motivo de Licença- Maternidade.
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  Nº certificação: +MWFJGRYB2EQDN02OUYWWG

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  19/06/2019 - Edição nº 555

  Resumo: • Pauta da 19ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período - Pareceres das Comissões sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019, o qual “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: KRRXQCU6WKTWPKRNZLH82A

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  17/06/2019 - Edição nº 554

  Resumo: Pauta da 2ª Sessão Solene, 2º Biênio, a ser realizada em 17 de junho de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: F2/4JBDAMBG4D2OEXJ8XTW

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  13/06/2019 - Edição nº 553

  Resumo: Pauta da 18ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 13 de junho de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: Y0TI+QSEXTF7S+HP2MQHCA

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  12/06/2019 - Edição nº 552

  Resumo: • Pauta da 18ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 13 de junho de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: 3BKIWTTKQFUQPRLLXRPQOG

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  10/06/2019 - Edição nº 551

  Resumo: • Extrato Contrato de Prestação de Serviço: nº. 030/2019 Dispensa de Licitação: nº. 028/2019 - Contratado: Alberico Sousa Santos.
  -• Extrato Contrato de Prestação de Serviço: nº. 031/2019 Dispensa de Licitação: nº. 029/2019 - Contratado: Connect Ubatã Telecomunicações - Me.
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  Nº certificação: 7AMKJ5SVGE0CJHU6NNRIUA

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  06/06/2019 - Edição nº 550

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço: nº. 029/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 027/2019 - Wendell Atanazio Cavalcante Costa.

  Nº certificação: SDLT7T77NNNH92VSYJV/XA

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  05/06/2019 - Edição nº 549

  Resumo: • Errata Pauta da 17ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 06 de junho de 2019.

  Nº certificação: JXFNMBIGWJ6SIKZTFCHXPA

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  05/06/2019 - Edição nº 548

  Resumo: • Pauta da 17ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 06 de junho de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: NVWBLXAAVTPRFQ/A8QPE5G

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• Maio - 2019

  29/05/2019 - Edição nº 547

  Resumo: • Pauta da 16ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 30 de Maio de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: ZTNETJN/Q75IS7UFERMMIG

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  28/05/2019 - Edição nº 546

  Resumo: - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: /TPZE7GQ2RJOHYOQTC1N9Q

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  22/05/2019 - Edição nº 545

  Resumo: Pauta da 15ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 23 de maio de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: 3R+KOORU9HN6PFVDYOPJ8W

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  22/05/2019 - Edição nº 544

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço: nº. 028/2019 Dispensa de Licitação nº 026/2019 - Arnor Santos da Silva

  Nº certificação: ERDPYSAW9RROFYIDSFC5PA

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  15/05/2019 - Edição nº 543

  Resumo: Pauta da 14ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 16 de maio de 2019.

  Nº certificação: C8VED4RAIEAM2FMJE/MKVG

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  10/05/2019 - Edição nº 542

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo nº. 026/2019. (Neemias Rios dos Anjos).
  -Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº. 027/2019. (Marcio José Alcântara dos Santos).
  -

  Nº certificação: ABP/KZUKCRZJKQ0DFYLSNG

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  08/05/2019 - Edição nº 541

  Resumo: Pauta da 13ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 09 de maio de 2019

  Nº certificação: 5P1Y5KFX+AFQVSNWYF5BPG

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  03/05/2019 - Edição nº 540

  Resumo: Resolução Nº 001/2019 - Institui a tribuna livre no âmbito do Poder Legislativo

  Nº certificação: XHIWW05ALRSU5USJE8QQYQ

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• Abril - 2019

  29/04/2019 - Edição nº 539

  Resumo: Pauta da 11ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 30 de abril de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: LW1BZ5PBNIGFP2PQHE0+LW

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  26/04/2019 - Edição nº 538

  Resumo: Ofício Int. 006/2019, Ubatã, 26 de abril de 2019 - Por ordem do Sr. Presidente, comunicamos que a 11ª Sessão Ordinária, será antecipada para o dia 30 de abril do ano em curso (terça-feira), às 19 horas.

  Nº certificação: C3EMFAJGESG9XD8O+4BQLA

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  24/04/2019 - Edição nº 537

  Resumo: • Pauta da 10ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 25 de abril de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: ADE9AZIYIBHFVQEMYSINSG

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  15/04/2019 - Edição nº 536

  Resumo: Pauta da 9ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 16 de abril de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: YISPNGN3NZSKCLQADX0MJA

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  15/04/2019 - Edição nº 535

  Resumo: Portaria nº 012/2019, de 01 de Abril de 2019 - Ementa: Dispõe sobre a nomeação para a função de Assessor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BASVKKRDRV4CQBME4BVIYQ

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  10/04/2019 - Edição nº 534

  Resumo: Pauta da 8ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 11 de abril de 2019, às 19:00 horas.

  Nº certificação: R7ZUIWDYUQB/+T7SOUD9RQ

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  04/04/2019 - Edição nº 533

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço Nº. 024/2019 da Dispensa de Licitação: Nº. 022/2019. (Devaldo José de Azevedo).
  -Extrato Contrato Administrativo Nº 025/2019 da Dispensa de Licitação: Nº. 023/2019. (H. Silva Eireli).
  -

  Nº certificação: 6MTJBXY+/P08VV/5HA/MBW

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  03/04/2019 - Edição nº 532

  Resumo: - Pauta da 7ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 04 de abril de 2019

  Nº certificação: UOUVMMVLXXDI09M/8NJIFA

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  02/04/2019 - Edição nº 531

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço: nº. 023/2019 Dispensa de Licitação: nº.021/2019-João Batista dos Santos Junior

  Nº certificação: 64URPBZXHGJ7UARSQ6HCWW

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• Março - 2019

  27/03/2019 - Edição nº 530

  Resumo: Pauta da 6ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 27 de Março de 2019, às 19 horas.

  Nº certificação: D2HOGIXTG/FVQIT36BJAFA

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  20/03/2019 - Edição nº 529

  Resumo: - Pauta da 5ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 21 de Março de 2019, às 19 horas.

  Nº certificação: /PW10QCDJWA4CL5WU5BAZG

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  14/03/2019 - Edição nº 528

  Resumo: • Extrato do Contrato de Aquisição de Material: nº. 022/2019 Dispensa de Licitação: nº. 020/2019 - Claudio R. P dos Santos.

  Nº certificação: FN9AYEFBXD10NY9YZV7DFQ

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  13/03/2019 - Edição nº 527

  Resumo: • Portaria N.º 011/2019, de 08 de Março de 2019 - Dispõe Sobre as Comissões Permanentes Deste Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências.
  -• Ata da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e Contas, 27 de Fevereiro de 2019.
  -• Ata da Comissão de Justiça, Redação e Constituição, 27 Ddee Fevereiro de 2019.
  -• Ata da Comissão de Saúde, Obras e Serviços Públicos, 27 de Fevereiro de 2019.
  -• Pauta da 3ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, Realizada em 14 de Março de 2019.
  -

  Nº certificação: U4W/E+3Y/A+5SJT1DYTMYW

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  08/03/2019 - Edição nº 526

  Resumo: - Edital nº 001/2019- Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Ubatã referente ao exercício de 2018.

  Nº certificação: HG6E7R30KL3CAV5/8MGYIQ

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  06/03/2019 - Edição nº 525

  Resumo:
  -- Pauta da 2ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 07 de Março de 2019, às 19 horas.
  -

  Nº certificação: RGI5FLVVWTMQ0VEYTJL/KG

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• Fevereiro - 2019

  27/02/2019 - Edição nº 524

  Resumo: Pauta da 1ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, realizada em 27 de fevereiro de 2019, às 19 horas.

  Nº certificação: 3EV8CGCDVEAZGNXMIUYUKG

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  20/02/2019 - Edição nº 523

  Resumo: Extrato Contrato Administrativo Nº021/2019 Dispensa de Licitação Nº019/2019-Claudio R.P dos Santos

  Nº certificação: ZGPUWM/8NFWOQ2QAW7C5BG

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  13/02/2019 - Edição nº 522

  Resumo: - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: nº. 018/2019 da Dispensa de Licitação: nº. 016/2019. Contratado: Jaime A. da Silva.
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: nº. 019/2019 da Dispensa de Licitação: nº. 017/2019. Contratado: Paulo Roberto de Jesus.
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: nº. 020/2019 da Dispensa de Licitação: nº. 018/2019. Contratado: M. Sousa Dantas – Me.
  -

  Nº certificação: VVDPKK1LMSX1RUXRATWQ7W

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  08/02/2019 - Edição nº 521

  Resumo: Errata de Nº 001/2019. da Portaria nº 010/2019, de 05 de fevereiro de 2019, referente ao horário de trabalho do Poder Legislativo do Município de Ubatã.

  Nº certificação: /9BCRRJL2DKOHNUZY2S5UW

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  07/02/2019 - Edição nº 520

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviços: nº. 017/2019-Márcio José Alcantara Santos

  Nº certificação: /CGCZHIGDLWQW0CZQEOWTA

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  07/02/2019 - Edição nº 519

  Resumo: - Extrato Contrato de Prestação de Serviços: nº. 016/2019 Dispensa de Licitação: nº. 014/2019 - Contratada: Gráfica e Papelaria COART’S Ltda.

  Nº certificação: KE/LIFDI/OHHJDNX8JFOQG

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  05/02/2019 - Edição nº 518

  Resumo: • Portaria N.º 010/2019, de 05 de Fevereiro de 2019-Ementa: Dispõe sobre horário de trabalho deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7LPKOPCIETP6KWV6SFFTVQ

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  01/02/2019 - Edição nº 517

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: nº. 015/2019 - Dispensa de Licitação: nº. 013/2019 - Objeto: Prestação de Serviço na Manutenção Preventiva/Corretiva na Parte Elétrica do Prédio da Câmara Municipal de Ubatã/Ba. Contratada: Paulo Alberto de Oliveira Azevedo.

  Nº certificação: XU5V+XYP+KDMO8OBD9A4ZW

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  01/02/2019 - Edição nº 516

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviços: nº. 013/2019 Dispensa de Licitação: nº. 011/2019-Edison Lima Guimarães
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: nº. 014/2019 Dispensa de Licitação: nº. 012/2019-Marcio Fiais da Silva
  -

  Nº certificação: LIKRMZJDIKYBV8PHY1E2FG

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 515

  Resumo: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: nº. 012/2019 - Dispensa de Licitação: nº. 010/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais elétricos, hidráulicos e de pintura para manutenção do prédio, destinado a Câmara Municipal de Ubatã/Ba. Contratada: CAMACOL - Comercial de Alimentos e Materiais para Construção - EIRELI

  Nº certificação: 6DE0CNUMMYSRD5RCBXXJPG

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  30/01/2019 - Edição nº 514

  Resumo: Termo de Posse do dia 28 de Setembro de 2018

  Nº certificação: BHTOJS1TWKXOLCBF68A1SA

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  29/01/2019 - Edição nº 513

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

  Nº certificação: MQWXV1WO+29BYPWYKHTU+W

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  23/01/2019 - Edição nº 512

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 001/2019 Inexigibilidade de Licitação: Nº. 001/2019 - Contratado: (Muniz de Góes, Ribeiro e Associados).
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 002/2019 Inexigibilidade de Licitação: Nº. 002/2019 - Contratado: (JUSER – Comércio e Serviços Informática).
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 003/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 001/2019 - Contratado: (IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública).
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 004/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 002/2019 - Contratado: (Delta Consultoria em Tecnologia da Informacao Ltda).
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 005/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 003/2019 - Contratado: (AMJG Servicos Especializados Ltda).
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 006/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 004/2019 - Contratado: (Tiago Lemos Abdon Fair – ME).
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 007/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 005/2019 - Contratado: (Alberico Souza Santos).
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 008/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 006/2019 - Contratado: (Daniele Santos Santana – ME).
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 009/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 007/2019 - Contratado: (Alberico Souza Santos).
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 010/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 008/2019 - Contratado: (Alberico Souza Santos).
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços: Nº. 011/2019 Dispensa de Licitação: Nº. 009/2019 - Contratado: (Edvaldo Santos de Jesus – ME).
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  Nº certificação: H2DMXPRYB8542G195FQQ3A

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  09/01/2019 - Edição nº 511

  Resumo: • Portaria N.º 002/2019 de 02 de janeiro de 2019 - Ficam nomeados para Cargos em comissão os servidores abaixo relacionados.
  -• Portaria N.º 005/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Conferencia de Saldos em Caixa e Bancos deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.
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  Nº certificação: XF2IEMVYMNRSAMW8+SBZBQ

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  08/01/2019 - Edição nº 510

  Resumo: - Portaria n.º 008/2019, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo Chefe do Controle Interno em regime de comissionado deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.

  Nº certificação: 9M89OLIEUTQJJJCDLV+0UG

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  04/01/2019 - Edição nº 509

  Resumo: Decreto N.º 001/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ubatã e dá outras providências.

  Nº certificação: OU018C2JIQN2MHVACSV5XA

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  04/01/2019 - Edição nº 508

  Resumo: Portaria n.º 009/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Fica Nomeado para Cargo o Srº Erisvaldo Alexandrino dos Santos, para exercer a função de Tesoureiro do Poder Legislativo do Município de Ubatã.

  Nº certificação: CWQCCXGSNEGKYNJYXZ20ZQ

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  04/01/2019 - Edição nº 507

  Resumo: Portaria n.º 001 - 2019 de 02 de janeiro de 2019-Ficam exonerados dos Cargo sem COMISSÃO os servidores.
  -Portaria n.º 003/2019, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Transição de Governo deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.
  -Portaria n.º 004/2019, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações e Contratos desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
  -Portaria n.º 006/2019, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.
  -- Portaria n.º 007/2019, de 02 de janeiro de 2019- Dispõe sobre a nomeação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contratos deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências
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  Nº certificação: 7SFMOOD6NM5ANOZHPWLS/G

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  03/01/2019 - Edição nº 506

  Resumo: Termo de Posse 001/2019 da Mesa Diretora, Biênio 2019/2020
  -Certidão de Ata de Posse
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  Nº certificação: N6G1SU8XSYM3GOIJ+CS5QQ

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