Câmara Municipal de Ubatã

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  18/09/2020 - Edição nº 695

  Resumo: Ata De Posse Realizada No Dia 10 De Setembro De 2020 - Vereador Reinan Ramos De Souza.

  Nº certificação: D1OSDNXKUJZLU+X1BHYEEA

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  17/09/2020 - Edição nº 694

  Resumo: Pauta da Sessão Especial - 2º Biênio - 2º Período - A ser realizada em 18 de setembro de 2020, às 10:00 horas.

  Nº certificação: G0SFNYSDGYQIHY6ZDEHJ2G

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  16/09/2020 - Edição nº 693

  Resumo: • Portaria N.º 013/2020, de 16 de Setembro de 2020 - Concede férias à Servidora Pública desta Câmara Municipal de Ubatã, e dá outras providências.

  Nº certificação: BR5UNTMNW67VV/XWN95TOG

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  14/09/2020 - Edição nº 692

  Resumo: • Portaria N.º 012/2020, de 14 de Setembro de 2020 - Ementa: Decreta Luto Oficial no Âmbito do Poder Legislativo, Pelo Falecimento do Vereador Gleide José de Santana, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: AI4LL3B31U7CCPGF1KNHLW

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  09/09/2020 - Edição nº 691

  Resumo: • Pauta da 8ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º período, a ser realizada em 10 de setembro de 2020, às 10 horas.

  Nº certificação: OJ48FJYUK4LCQTLPAGYU7A

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  08/09/2020 - Edição nº 690

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Manoel Messias Alves de Oliveira - Fantasia MM Controle de Pragas Urbanas.
  -Extrato de Contrato Nº 027/2020 Dispensa Nº 025/2020 - Manoel Messias Alves de Oliveira - Fantasia MM Controle de Pragas Urbanas.
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  Nº certificação: LH1+Z7GY/IQLVINO/UHCPW

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  03/09/2020 - Edição nº 689

  Resumo: Portaria N.º 011/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do cargo Chefe do Controle Interno em regime de comissionado deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.

  Nº certificação: BFUWWTIRJVNVNR++IVZ3JG

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  02/09/2020 - Edição nº 688

  Resumo: Pauta da 7ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser Realizada em 03 de Setembro de 2020, às 10 horas.

  Nº certificação: WKHWRFY2J/XSZG49Z0ODTW

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• Agosto - 2020

  26/08/2020 - Edição nº 687

  Resumo: Pauta da 6ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º período, a ser realizada em 27 de agosto de 2020, às 10 horas.

  Nº certificação: 6FEEQSY/5FPEGH1CGRICTQ

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  25/08/2020 - Edição nº 686

  Resumo: Portaria Nº 010/2020, de 24 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo Chefe do Controle Interno em regime de comissionado deste Poder Legislativo Municipal, e da outras providências.

  Nº certificação: YL0AFXBXITYAC/K33HXFQA

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  19/08/2020 - Edição nº 685

  Resumo: Pauta da 5ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º período, a ser realizada em 20 de agosto de 2020.

  Nº certificação: XKWCMJ9AD/NLBF1EUD/GAA

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  17/08/2020 - Edição nº 684

  Resumo: • Aviso de Licitação 2º Chamada Carta Convite nº. 001/2020 - Aquisição de 01 (um) veículo automóvel 0 km, motorizado, mínimo de 70 cv, bicombustível, com direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, ar condicionado de fabrica, capacidade para 05 lugares, freios ABS e AIRBAG DUP, com cambio manual e travas elétricas, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: I8J5V3CFYKNDLIOURXXUTQ

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  14/08/2020 - Edição nº 683

  Resumo: - Distrato De Contrato Nº 014/2020- Paulo Publicidade e Marketing Ltda.

  Nº certificação: MUDRZ3ZLFX0H6YGNEVHQEW

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  12/08/2020 - Edição nº 682

  Resumo: - Pauta da 4ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º Período, a ser Realizada em 13 de Agosto de 2020.

  Nº certificação: EBRH98ZTFVV9U2QKFZOVHQ

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  11/08/2020 - Edição nº 681

  Resumo: • Aviso de Licitação da Carta Convite nº. 001/2020. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automóvel 0 km, motorizado, mínimo de 70 cv, bicombustível, com direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, ar condicionado de fabrica, capacidade para 05 lugares, freios ABS e AIRBAG DUP, com cambio manual e travas elétricas, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: 5HARW/MJWAT4W+/9GPBAHA

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  05/08/2020 - Edição nº 680

  Resumo: Pauta da 3ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º período, a ser realizada em 06 de agosto de 2020, às 10 horas.

  Nº certificação: UJSV6MWKBZQMXAWFA6C71A

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 679

  Resumo: Portaria N.º 009/2020, de 31 de Julho de 2020 - Ementa: Exonera o Sr Alexandre Figueiredo Noia Correia da Função de Consultor Jurídico/CC-6 deste Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.

  Nº certificação: NX4/MY60JQU6PI7RXKB44Q

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  29/07/2020 - Edição nº 678

  Resumo: Pauta da 2ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º período, a ser realizada em 30 de Julho de 2020, às 10 horas.

  Nº certificação: IWPT9QNJOYJV5XXFKYOVVG

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  24/07/2020 - Edição nº 677

  Resumo: Edital de Convocação - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Contas, para participarem de uma reunião no Plenário deste legislativo, dia 29 de julho do ano em curso.

  Nº certificação: H2EB1KHUMIVCILGMS/BRAW

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  10/07/2020 - Edição nº 676

  Resumo: Portaria Nº 008, de 10 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: LFGWEEVYNI0GVHW8ZU+RKQ

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  08/07/2020 - Edição nº 675

  Resumo: - Pauta da Sessão Solene, 2º Biênio, 2º período, a ser realizada em 09 de Julho de 2020, às 09 horas.
  -- Pauta da 1ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 2º período, a ser realizada em 09 de Julho de 2020, às 9h30.
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  Nº certificação: HNMJGC30ZYELNUFNIYBC0W

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  07/07/2020 - Edição nº 674

  Resumo: Relatório de Conclusão de Estágio Probatório da Servidora Andréia Lopes de Carvalho.

  Nº certificação: LZ780J55LAMU0HHZHADV5G

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  06/07/2020 - Edição nº 673

  Resumo:
  -Edital de Convocação - Convoca através do presente edital, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Contas, para participarem de uma reunião no Plenário deste legislativo, dia 09 de julho do ano em curso, às 10 horas, para tratarmos de assuntos pertinentes a readequação da Praça Rui Barbosa.
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  Nº certificação: QZ1K6AWFY4N0I/1RGP3GEW

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• Junho - 2020

  15/06/2020 - Edição nº 672

  Resumo: • Extrato de Contrato de Prestação de Serviço: nº 26/2020. (E H de Souza Filho Estrutura Metálica Ltda).

  Nº certificação: 7NFNGZZHMHWBMVVPJ+VT6W

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  08/06/2020 - Edição nº 671

  Resumo: • Edital n.º 002/2020 - Emenda: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura Municipal de Ubatã referente ao exercício de 2019.

  Nº certificação: +E2WXXYJGH4MAGKDMJ5PWW

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  03/06/2020 - Edição nº 670

  Resumo: Pauta da 1ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em 05 de junho de 2020, às 19:00 horas.

  Nº certificação: ZFHAXWPBLEIS3R2AIO+GRG

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  02/06/2020 - Edição nº 669

  Resumo: Extrato Contrato Administrativo Nº 25/2020 Dispensa de Licitação Nº 23/2020 - Ricardo de Jesus Santos.

  Nº certificação: ZWHY8YGMVEQKPKGWBM7JJQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 668

  Resumo: • Portaria Nº 008/2020, de 29 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a antecipação do Recesso Legislativo e dá outras providências.
  -• Extrato de Contrato de Prestação de Serviço: Nº 24/2020. (Camacol Comercial de Alimentos e Mat. de Construção Ltda).
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  Nº certificação: 1AYP8NX7GQD3UXGBBJMTZQ

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  28/05/2020 - Edição nº 667

  Resumo: Anexo 1 - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 8OETYBHMANU7XOXDABQ/FG

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  27/05/2020 - Edição nº 666

  Resumo: • Pauta da 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 28 de maio de 2020, às 19h.

  Nº certificação: KPOGOI642UYZIRW1YKDYKQ

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  26/05/2020 - Edição nº 665

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 23/2020 Dispensa de Licitação: Nº 021/2020 - Manoel Messias Alves de Olievira.

  Nº certificação: GNYXWUMWNAWPTRTYIWHLHA

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  22/05/2020 - Edição nº 664

  Resumo: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço: Nº 22/2020 Dispensa de Licitação: Nº 020/2020 - Thiago Lemos Abdon Fair – ME.

  Nº certificação: R+0+YLS8GSTQ6J6/QP13LQ

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  20/05/2020 - Edição nº 663

  Resumo: • Pauta da 8ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a ser Realizada em 21 de Maio de 2020, ás 19 Horas.

  Nº certificação: GK4IEDXJ60+UUJFOKZ8GKQ

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  07/05/2020 - Edição nº 662

  Resumo: • Parecer N.º 003, de 31 de Março de 2020 - Da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Contas, sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 001, de 05 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: IPQOGQQNHD5ZB0HI9ZMUTW

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  07/05/2020 - Edição nº 661

  Resumo: Parecer Nº 003, de 31 de março de 2020 – Objeto: Comissão de Justiça, Redação e Constituição, sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 001/2020.

  Nº certificação: 5EVBDFRBLKA6SIBBGROJ6Q

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  07/05/2020 - Edição nº 660

  Resumo: Errata - Pauta da 7ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07 de maio de 2020, às 19 horas.

  Nº certificação: EFRWKSYUQV9HTTJ89IUMHQ

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  06/05/2020 - Edição nº 659

  Resumo: - Pauta da 7ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º período, a ser realizada em 07 de maio de 2020, às 19 horas.

  Nº certificação: EUZ12HK7QZMV/T7ECQ/H2Q

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  04/05/2020 - Edição nº 658

  Resumo: • Portaria N.º 007/2020, de 04 de Maio de 2020 - Revoga a Portaria 006/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: BO92QM9GF/VYJD2S2WVKFG

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• Abril - 2020

  23/04/2020 - Edição nº 657

  Resumo: • Portaria n.º 006/2020, de 20 de abril de 2020- Prorroga por 15 (quinze) dias a Portaria nº 004/20 e dá outras providências.

  Nº certificação: ZD0PK2HUMLFBEHZOOVD7ZA

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  14/04/2020 - Edição nº 656

  Resumo: Portaria N.º 005/2020, de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo Assessor Parlamentar CC-1 em regime de comissionado deste Poder Legislativo Municipal, e das outras providências.

  Nº certificação: W+QQQE6ADZHQVMRRET6IBG

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  03/04/2020 - Edição nº 655

  Resumo: Portaria Nº 004/2020, de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre Novas Medidas de Contenção da Pandemia COVID-19 e do outras providências.

  Nº certificação: CTYLGKIC6B4MYMIQ4IAFAG

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• Março - 2020

  19/03/2020 - Edição nº 654

  Resumo: Portaria Nº 003/2020, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de contenção da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: F2V1EOZ94Z7HVYP4JCMDHQ

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  18/03/2020 - Edição nº 653

  Resumo: Pauta da 6ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º período, a ser realizada em 19 de março de 2020, às 19 horas.

  Nº certificação: 7YIMZFDWPHJ5FYMC9AVCAW

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  11/03/2020 - Edição nº 652

  Resumo: Edital Nº 001/2020 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Ubatã referente ao exercício de 2019.

  Nº certificação: MFEGJ7OEXNTSF2YXP1K/JW

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  11/03/2020 - Edição nº 651

  Resumo: Pauta da 5ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º período, a ser realizada em 12 de março de 2020, às 19 horas.

  Nº certificação: WW/5WSKQVFZVKPKRAJPJVG

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  05/03/2020 - Edição nº 650

  Resumo: - Pauta da 4ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º período, a ser realizada em 05 de março de 2020, às 19 horas.

  Nº certificação: ZXTEA+H94FXFXQXADWRPBA

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 649

  Resumo: Ata da Reunião com a Associação Comercial Empresarial e Serviço de Ubatã – ACESU.

  Nº certificação: TQPVTJGV50/IZSWNWJJCSA

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  26/02/2020 - Edição nº 648

  Resumo: - Pauta da 2ª Sessão Ordinária, 2º biênio, 1º período a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2020, às 19:00.

  Nº certificação: 2ZKM6TKY5HENCHZ+5QYTPA

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  21/02/2020 - Edição nº 647

  Resumo: - Extrato Contrato Administrativo : nº. 018/2020 da Dispensa de Licitação: nº. 016/2020-Leandro Pires de Jesus.
  -- Extrato do Contrato Administrativo : nº. 019/2020 da Dispensa de Licitação: nº. 017/2020-Marcio Fiais da Silva.
  -- Extrato do Contrato Administrativo : nº. 020/2020 da Dispensa de Licitação: nº. 018/2020-Valdir Silva dos Santos.
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  Nº certificação: M+DYJM2EQVXL8FTPBXQMGG

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  19/02/2020 - Edição nº 646

  Resumo: Errata da Pauta Matéria - Projeto de Lei do Executivo nº 002/2019. Reajusta o vencimento dos profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: NZHEOFM/A9K/7ANTQKPV7A

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  19/02/2020 - Edição nº 645

  Resumo: • Pauta da 1ª Sessão Ordinária, 2º Biênio, 1º Período, a Ser Realizada em 20 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: QN2VAYSJDX3OOXT/GJMG8W

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  17/02/2020 - Edição nº 644

  Resumo: • Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 16/2020 Dispensa de Licitação: Nº 014/2020 - Augusto Casaes de Macedo.

  Nº certificação: PTYJJ97BN1OFQMHZAUHNAG

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  14/02/2020 - Edição nº 643

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo : Nº. 017/2020 - Prestação de serviço na confecção de cartão de apresentação, envelopes tipo saco, livros da lei orgânica encadernado com capa colorida, livros de regimento interno com capa, confecção de crachá de identificação funcional com fita, para a câmara municipal.

  Nº certificação: O6I0ZH3OHRHKYI/YUMJVDG

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  14/02/2020 - Edição nº 642

  Resumo: - Pauta da 1ª Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, 2º Biênio, 1º período, a ser realizada em 17 de fevereiro de 2020, às 19 horas.

  Nº certificação: LFAN8QQDHQK1DMEAHFEJ5A

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  04/02/2020 - Edição nº 641

  Resumo: Extrato Dispensa de Licitação Nº 013/2020 Contrato de Prestação de Serviço: Nº 15/2020 - Manoel Messias Alves de Olievira.

  Nº certificação: ABUQFLTIDZOVVM3CC4OLCQ

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 640

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: HR64GL45BDHS6GJ6SAOJAQ

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  29/01/2020 - Edição nº 639

  Resumo: Ata de Posse do Concurso Publico 01/2016 da Senhora Mariana Santos de Sousa.

  Nº certificação: UB/9A4L7BUIX65HBDXOP7Q

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  28/01/2020 - Edição nº 638

  Resumo: Portaria N.º 004/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a alteração temporária da sede da Câmara Municipal de Ubatã.

  Nº certificação: XW/KQIGX2JYB3CQN/MUSNQ

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  27/01/2020 - Edição nº 637

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 14/2020 Dispensa de Licitação: Nº 012/2020 - Paulo Publicidade e Marketing Ltda.

  Nº certificação: /SMJBH6WSZIX/J7R3UOIJQ

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  21/01/2020 - Edição nº 636

  Resumo: - Extrato do Contrato de Prestação de Serviço: nº 009/2020 da Dispensa de Licitação: nº 007/2020-Contratada: Alberico Souza Santos.
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço: Nº 10/2020 da Dispensa de Licitação: nº 008/2020-Contratada: Jaime A da Silva Eireli.
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço: Nº 11/2020 da Dispensa de Licitação: nº 009/2020-Contratada: H. Da Silva Eireli.
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço: Nº 12/2020 da Dispensa de Licitação: nº 010/2020-Contratada: Camacol Comercial de Alimentos e Mat. de Construção Ltda.
  -- Extrato do Contrato de Prestação de Serviço: nº 13/2020 da Dispensa de Licitação: nº 011/2020-Contratada: Daniele Santos Santana.
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  Nº certificação: Q/TL4Q0UK/LZVMHG0JJEAG

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  20/01/2020 - Edição nº 635

  Resumo: Portaria N.º 003/2020, de 10 de Janeiro de 2020 - Ementa: Nomeia o Sr. Alexandre Figueiredo Noia Correia para a função de Consultor Jurídico/CC-6 deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: O5OCVWNRCXSHZWOJK4YWLW

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  10/01/2020 - Edição nº 634

  Resumo: Portaria - Nº 002/2020 - Nomeação da Servidora Mariana Santos de Sousa ao cargo de Auxiliar de Secretaria.
  -Termo de Posse - Mariana Santos de Sousa.
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  Nº certificação: WGI23MWZBANFNZLVI3KNAQ

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  09/01/2020 - Edição nº 633

  Resumo: Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 003/2020 Dispensa de Licitação: Nº 001/2020.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 004/2020 Dispensa de Licitação: Nº 002/2020.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 005/2020 Dispensa de Licitação: Nº 003/2020.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 006/2020 Dispensa de Licitação: Nº 004/2020.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 007/2020 Dispensa de Licitação: Nº 005/2020.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 008/2020 Dispensa de Licitação: Nº 006/2020.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 001/2020 Inexigibilidade de Licitação: Nº 001/2020.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviço: Nº 002/2020 Inexigibilidade de Licitação: Nº 002/2020.
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  Nº certificação: 4M10BOUOXPMEZVNFN3QM3Q

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  09/01/2020 - Edição nº 632

  Resumo: • Portaria n.º 001/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações e contratos desta câmara municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: +FBFSAWWWE65KOJZXYZGSQ

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  06/01/2020 - Edição nº 631

  Resumo: • Convocação - Concurso Público N° 01/2016 - Sra. Mariana Santos De Souza

  Nº certificação: VE5WFIRJ8IPM7JUL4BES0W

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